Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 24/02/2026
PLO 1265/2026
Ementa oficial
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 5.245, de 7 de janeiro de 2022.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição rejeitado
Desde 09/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/02/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 25/02/2026Proposição apresentada em Plenário
- 25/02/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 27/03/2026Proposição distribuída às comissões
- 27/03/2026Para emitir parecer sobre a proposição
- 09/06/2026Sem parecer da Comissão
- 23/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 23/06/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 23/06/2026Proposição aprovada
- 24/06/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 16/07/2026Transformada em lei com veto parcial
- 09/09/2026Veto sobre a proposição rejeitado
Votações desta proposta
- 30/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1265 de 2026 em 13ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026