Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 24/02/2026
PLC 180/2026
Ementa oficial
Acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, e revoga dispositivo da Lei Complementar nº 1.025, de 14 de junho de 2019.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 11/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/02/2026Proposição apresentada em Plenário
- 24/02/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 24/03/2026Proposição distribuída às comissões
- 24/03/2026Para emitir parecer sobre a proposição
- 09/04/2026Sem parecer da Comissão
- 09/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/04/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/04/2026Pedido de vista em Plenário
- 05/05/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 05/05/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 05/05/2026Proposição aprovada
- 11/05/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 11/05/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 11/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Lei Complementar nº 180 de 2026 em 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026