Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 24/02/2026
PLC 178/2026
Ementa oficial
Estabelece medidas de incentivo e fomento ao empreendedorismo inovador e social, à capacitação profissional, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico do estado de Rondônia, altera e acresce dispositivos às Leis Complementares nº 61, de 21 de julho de 1992, e nº 283, de 14 de agosto de 2003.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 16/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/02/2026Proposição apresentada em Plenário
- 24/02/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 27/03/2026Proposição distribuída às comissões
- 27/03/2026Para emitir parecer sobre a proposição
- 07/04/2026Sem parecer da Comissão
- 07/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 07/04/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 07/04/2026Pedido de vista em Plenário
- 28/05/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 28/05/2026Proposição aprovada
- 02/06/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 16/06/2026Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026