Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 24/02/2026
IND 16241/2026
Ementa oficial
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, SEOSP E SEAS a viabilização da construção de uma piscina adaptada para Associação de Pais e Amigos do Excepcionais -APAE.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ribeiro do Sinpol (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026

