Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 23/02/2026
IND 16224/2026
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de providências urgentes referente à reforma e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Pedro Vieira de Melo, Distrito de Tarilândia, município de Jaru, no Estado de Rondônia, em complementação às Indicações nº 8345/2024 e nº 10177/2024, cujas respostas apresentaram omissões relevantes.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026