Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/02/2026
IND 16210/2026
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de construção de uma Escola Estadual na Agrovila Nova Aliança, considerando que a área destinada à obra foi doada pela própria comunidade, demonstrando o Interesse coletivo e a mobilização local em prol do fortalecimento da educação.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026

