Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 12/02/2026
IND 16169/2026
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Ministro Andreazza.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026

