Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/02/2026

IND 15817/2026

Ementa oficial

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de Termo de Parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no Distrito de Calama, região do Baixo Madeira, município de Porto Velho.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026

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