Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/02/2026
IND 15799/2026
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Pimenta Bueno e seus distritos.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 27/10/2026

