Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/02/2026
IND 15652/2026
Ementa oficial
INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a adoção de providências em caráter de urgência para a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Oswaldo Piana, situada no Bairro Nacional, no município de Porto Velho–RO, bem como para a aquisição de mobiliário e outras melhorias estruturais, antes do início do período letivo do primeiro semestre de 2026, conforme especifica.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026