Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/01/2026
IND 15598/2026
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a recuperação e manutenção da Linha 21, km 55, zona rural localizada além da divisa do município de Nova Mamoré, pertencente administrativamente ao município de Porto Velho.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026

