Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em —
REQ 2004/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Projeto de Decreto Legislativo do Deputado Delegado Lucas, que concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Civil Dr. Daniel Diniz Dalseco, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Lucas Torres (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026