Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 26/01/2026
IND 15526/2026
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a viabilização de recursos estaduais destinados à aquisição de 100 (cem) conjuntos de mesas e cadeiras escolares, adequados a estudantes de 6 a 9 anos de idade, matriculados nas turmas do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino do Município de Seringueiras.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

