Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 26/01/2026
IND 15516/2026
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de medidas para sanar falhas no funcionamento dos números emergenciais 190 e 193,
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

