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Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 23/01/2026

IND 15509/2026

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Ementa oficial

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, ao Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia – PMRO, a publicação imediata do edital do Curso de Formação de Sargentos (CFS) 2026, visando o preenchimento das vagas abertas em decorrência das promoções ocorridas em dezembro de 2025 e o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo Estadual com os remanescentes do Curso de Soldado de 2010.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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