Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 22/01/2026
IND 15507/2026
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social — SEAS, à necessidade de realização do PROGRAMA RONDÔNIA CIDADÃ, no município de Ministro Andreazza/RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gislaine Lebrinha (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

