Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 20/01/2026

PLC 174/2026

Ementa oficial

Altera as tabelas 01 e 02 do Anexo III-A e a tabela 03 do Anexo IV, todas da Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei

Desde 20/02/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

20/01/2026Proposição apresentada em Plenário
20/01/2026Proposição autuada
26/01/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
26/01/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
26/01/2026Proposição aprovada
20/02/2026Proposição transformada em lei

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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