Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/01/2026
IND 15346/2026
Ementa oficial
IN D I C A ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil, à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de retificação do Edital nº 01/2026/SEGEP-GCP para que a prova de títulos considere pós-graduação obtida tanto na área da Educação quanto nas áreas específicas de atuação do cargo, bem como para que o envio dos títulos ocorra apenas após a conclusão da etapa eliminatória do certame.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026