Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 12/01/2026
IND 15337/2026
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER-RO, a necessidade de adoção de providências administrativas visando à contratação ou disponibilização de especialista em produção de cacau, com atuação direcionada às propriedades da agricultura familiar do município de Candeias do Jamari, bem como à orientação técnica para prevenção, monitoramento e manejo da monilíase do cacaueiro..
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026