Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/12/2025

PLO 1259/2025

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Ementa oficial

Altera o art. 5º da Lei nº 6.271, de 26 de novembro de 2025.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei

Desde 12/01/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

29/12/2025Proposição apresentada em Plenário
29/12/2025Proposição autuada
29/12/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
29/12/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
29/12/2025Proposição aprovada
12/01/2026Proposição transformada em lei

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

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