Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/12/2025

IND 15308/2025

Ementa oficial

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEPDEC e para o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia – CBMRO, que sejam adotadas providências visando à sinalização, fiscalização e implementação de medidas preventivas na Praia do Acácio, localizada no município de GuajaráMirim/RO, a fim de garantir maior segurança aos frequentadores e prevenir novos acidentes.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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