Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/12/2025

IND 15296/2025

Ementa oficial

INDICA à Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS que realize estudo técnico para a implementação de uma unidade do Programa Prato Fácil nas imediações das principais unidades de saúde da capital, em especial o Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro e o Hospital Osvaldo Cruz, garantindo a oferta mínima de café da manhã e almoço para pacientes oriundos do interior do Estado.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

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