Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/12/2025
PLO 1252/2025
Ementa oficial
"Institui o Programa Estadual de Inclusão Social Produtiva para Catadores de Materiais Recicláveis, no âmbito do Estado de Rondônia."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 04/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/12/2025Proposição apresentada em Plenário
- 16/12/2025Proposição autuada
- 14/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/04/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 14/04/2026Proposição aprovada
- 16/04/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 04/05/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 07/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 96 - Projeto de Lei Ordinária nº 1252 de 2025 em 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026