Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/12/2025
PDL 1081/2025
Ementa oficial
Concede Título Honorífico de Cidadão ao Senhor Lauro Fernandes Da Silva Junior, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico-SEDEC.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 10/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/12/2025Proposição apresentada em Plenário
- 16/12/2025Proposição autuada
- 25/02/2026Proposição distribuída às comissões
- 27/03/2026Para emitir parecer sobre a proposição
- 06/04/2026Sem parecer da Comissão
- 06/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/04/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 06/04/2026Proposição aprovada
- 10/04/2026Norma promulgada
Votações desta proposta
- 22/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1081 de 2025 em 6ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026