Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/12/2025
PDL 1080/2025
Ementa oficial
Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Ivonete Afonso da Silva, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente na área da Administração Pública.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 29/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/12/2025Proposição apresentada em Plenário
- 16/12/2025Proposição autuada
- 25/02/2026Proposição distribuída às comissões
- 27/03/2026Para emitir parecer sobre a proposição
- 14/04/2026Sem parecer da Comissão
- 14/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/04/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 14/04/2026Proposição aprovada
- 29/04/2026Norma promulgada
Votações desta proposta
- 07/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 112 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1080 de 2025 em 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026