Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/12/2025

IND 15285/2025

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade, com urgência, de construção de novo prédio da Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental e Médio - EIEEFM Aikanã, localizada na Aldeia Rio de Ouro, no Município de Chupinguaia/RO, na Terra Indígena Tubarão Latundê.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026

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