Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/12/2025
PLC 169/2025
Ementa oficial
Acrescenta o § 3º-A ao artigo 13 da Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, que "Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia." e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 09/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/12/2025Proposição apresentada em Plenário
- 16/12/2025Proposição autuada
- 16/12/2025Proposição retirada da Ordem do Dia.
- 16/12/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 16/12/2025Proposição aprovada
- 09/01/2026Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026