Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/12/2025
REQ 3531/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações e providências sobre as ações, programas e medidas já adotadas e aquelas previstas para o enfrentamento da criminalidade, a reestruturação das forças de segurança pública e o fortalecimento da inteligência policial no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Edevaldo Neves (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026