Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/12/2025
REQ 3523/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações detalhadas sobre o plano de contenção e prevenção para possíveis enchentes no ano de 2026, no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026