Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/12/2025
PRE 148/2025
Ementa oficial
Institui a “Comenda Sagrada Família”, a ser outorgada a casais que, mediante certidão de casamento, comprovem 25 (vinte e cinco) anos ou mais de união matrimonial.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 09/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/12/2025Proposição apresentada em Plenário
- 10/12/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 24/02/2026Proposição distribuída às comissões
- 25/02/2026Para emitir parecer sobre a proposição
- 03/03/2026Sem parecer da Comissão
- 03/03/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 03/03/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 03/03/2026Proposição aprovada
- 09/03/2026Norma promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026