Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/12/2025
PDL 1079/2025
Ementa oficial
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Pastor José Pocidônio Aparecido da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 11/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/12/2025Proposição apresentada em Plenário
- 10/12/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 24/02/2026Proposição distribuída às comissões
- 25/02/2026Para emitir parecer sobre a proposição
- 10/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/06/2026Sem parecer da Comissão
- 09/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/06/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/06/2026Proposição aprovada
- 11/06/2026Norma promulgada
Votações desta proposta
- 25/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1079 de 2025 em 11ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026