Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/12/2025
PLO 1251/2025
Ementa oficial
Garante a realização de adaptações no ambiente escolar para assegurar a inclusão e o atendimento adequado de estudantes com transtornos do neurodesenvolvimento nas instituições públicas de ensino do Estado de Rondônia.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 10/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Luís do Hospital (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/12/2025Proposição apresentada em Plenário
- 10/12/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 24/02/2026Proposição distribuída às comissões
- 25/02/2026Para emitir parecer sobre a proposição
- 10/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026