Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/12/2025

PLO 1249/2025

Ementa oficial

Dispõe sobre o reconhecimento, a proteção e a garantia de bem-estar ao animal comunitário no âmbito do Estado de Rondônia.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROJETO RETIRADO PELO AUTOR DA MATÉRIA

Desde 14/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Ieda Chaves (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

10/12/2025Proposição apresentada em Plenário
10/12/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
14/05/2026PROJETO RETIRADO PELO AUTOR DA MATÉRIA

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026

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