Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/12/2025
PLO 1240/2025
Ementa oficial
Institui o Programa Estadual de Assistência Integral à Obesidade e ao Diabetes Mellitus Tipo 2 - DM2 no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição rejeitado
Desde 12/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Luís do Hospital (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/12/2025Proposição apresentada em Plenário
- 09/12/2025Proposição autuada
- 10/12/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/12/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 10/12/2025Proposição aprovada
- 12/12/2025Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 12/01/2026Proposição com veto total
- 12/03/2026Veto sobre a proposição rejeitado
Votações desta proposta
- 19/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1240 de 2025 em 19ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026