Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/12/2025

IND 15222/2025

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a adoção de medidas para garantir melhores condições de atendimento aos beneficiários do Programa Prato Feito, especialmente no que se refere à instalação de estruturas adequadas de proteção climática nos restaurantes credenciados, no âmbito do Estado de Rondônia.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar

O que cada um coleta

Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.