Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/11/2025
IND 15188/2025
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RO, a necessidade de celebração de convênio com o objetivo de viabilizar a implementação do Programa Tchau Poeira no bairro 03 Marias, localizado no município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

