Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/11/2025
PDL 1060/2025
Ementa oficial
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao 3º Sargento PM Maurício Soares Maraschin, em reconhecimento ao ato de bravura, desprendimento e elevado espírito de solidariedade humana demonstrados em ação de salvamento de vítimas de afogamento, ocorrida no dia 05 de outubro de 2025, nas águas do Rio Melgaço, no município de Pimenta Bueno/RO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 29/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cassio Gois (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/11/2025Proposição apresentada em Plenário
- 25/11/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/12/2025Proposição distribuída às comissões
- 04/12/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 10/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/04/2026Sem parecer da Comissão
- 14/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/04/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 14/04/2026Proposição aprovada
- 29/04/2026Norma promulgada
Votações desta proposta
- 07/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 132 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1060 de 2025 em 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026