Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/11/2025
PLO 1230/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a orientação às mães e responsáveis legais acerca da prorrogação da licença-maternidade e do salário-maternidade, em casos de internação hospitalar prolongada da mãe ou do recém-nascido e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 10/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gislaine Lebrinha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/11/2025Proposição apresentada em Plenário
- 25/11/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/12/2025Proposição distribuída às comissões
- 04/12/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 10/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026