Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/11/2025
VT 91/2025
Ementa oficial
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.153/2025, de autoria dos Deputados Alex Redano e Luís do Hospital que “Institui Política Estadual de Proteção às Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade, pela rede pública de saúde, para utilização do contraceptivo "Implanon", no âmbito do Estado de Rondônia”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto total ou parcial promulgado
Desde 05/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/11/2025Proposição apresentada em Plenário
- 25/11/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 27/11/2025Proposição distribuída às comissões
- 27/11/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 29/12/2025Veto incluso na ordem do dia
- 29/12/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 29/12/2025Veto sobre a proposição rejeitado
- 29/12/2025Veto sobre a proposição rejeitado
- 05/01/2026Veto total ou parcial promulgado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026