Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/11/2025
REQ 3296/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a disponibilização de capacitação sobre processo legislativo, por meio da Escola do Legislativo de Rondônia – ELERO, a serem ofertados aos servidores da Assembleia legislativa e às Câmaras Municipais do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ieda Chaves (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026