REQ 3292/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, a constituição de uma Comissão Temporária Especial Mista, destinada a criar um grupo de trabalho e estudos composta por deputados e representantes de órgãos de governamentais, do executivo, judiciário, do poder público municipal e do setor privado, com intuito de apresentar uma proposta de viabilidade da atividade garimpeira sustentável sem agentes poluentes no rio madeira e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alex Redano (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026