Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/11/2025
REQ 3277/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, informações detalhadas sobre o levantamento das obras públicas paralisadas no Estado de Rondônia, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE/RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026