Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/11/2025
PLO 1215/2025
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública a Associação ABRACE – Associação Beneficente de Rolim de Moura e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 08/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/11/2025Proposição apresentada em Plenário
- 19/11/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 28/11/2025Proposição distribuída às comissões
- 28/11/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 10/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/06/2026Sem parecer da Comissão
- 16/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/06/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 16/06/2026Proposição aprovada
- 17/06/2026Redação Final Inclusa na Ordem do Dia
- 17/06/2026Proposição aprovada
- 17/06/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 08/07/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 30/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1215 de 2025 em 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 30/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1215 de 2025 em 12ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026