Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/11/2025
PRE 146/2025
Ementa oficial
Altera o § 2º do artigo 1º, transforma o parágrafo único em § 1º, alterando sua redação, e acrescenta os §§ 2º e 3º ao artigo 4º, todos da Resolução nº 211, de 9 de maio de 2012, que "Institui o Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 25/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/11/2025Proposição apresentada em Plenário
- 18/11/2025Proposição autuada
- 18/11/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/11/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 18/11/2025Proposição aprovada
- 25/11/2025Norma promulgada
Votações desta proposta
- 05/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 221 - Projeto de Resolução nº 146 de 2025 em 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026