Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/11/2025
PLO 1202/2025
Ementa oficial
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.746, de 18 de maio de 2012.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 13/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/11/2025Proposição apresentada em Plenário
- 19/11/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 28/11/2025Proposição distribuída às comissões
- 28/11/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 10/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/07/2026Sem parecer da Comissão
- 09/07/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/07/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/07/2026Proposição aprovada
- 10/07/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 13/07/2026Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026