Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/11/2025
PDL 1023/2025
Ementa oficial
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Sr. Hélio Dias de Souza, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia – FAPERON, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 29/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/11/2025Proposição apresentada em Plenário
- 12/11/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 24/11/2025Proposição distribuída às comissões
- 24/11/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 10/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/04/2026Sem parecer da Comissão
- 14/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/04/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 14/04/2026Proposição aprovada
- 29/04/2026Norma promulgada
Votações desta proposta
- 07/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 109 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1023 de 2025 em 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026