Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 12/11/2025
IND 15114/2025
Ementa oficial
Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de aquisição de equipamentos para o Centro Especializado em Reabilitação – CER e Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do Município de Guajará-Mirim, com o objetivo de garantir melhores condições estruturais e fortalecer o atendimento aos pacientes em reabilitação e às pessoas com transtornos mentais e dependência química.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ieda Chaves (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026