Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 12/11/2025
IND 15113/2025
Ementa oficial
Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de reforma e adequação do antigo Centro do Menor, localizado no Município de Guajará-Mirim, com a finalidade de transformá-lo em um Centro de Atendimento aos Neurodivergentes, destinado ao acolhimento e tratamento especializado de pessoas com transtornos do espectro autista e demais condições do neurodesenvolvimento.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ieda Chaves (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026