Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/11/2025
PDL 1008/2025
Ementa oficial
Concede a Medalha de Mérito Legislativo Estado de Rondônia ao SEBRAE, em reconhecimento aos seus 45 anos de relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, ao empreendedorismo e ao fortalecimento dos micro e pequenos negócios no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 07/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rosangela Donadon (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/11/2025Proposição apresentada em Plenário
- 05/11/2025Proposição autuada
- 05/11/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 05/11/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 05/11/2025Proposição aprovada
- 07/11/2025Norma promulgada
Votações desta proposta
- 14/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1008 de 2025 em 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026