Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/11/2025
PLO 1179/2025
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 30/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/11/2025Proposição apresentada em Plenário
- 06/11/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/11/2025Proposição distribuída às comissões
- 12/11/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 03/03/2026Sem parecer da Comissão
- 03/03/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 03/03/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 03/03/2026Proposição aprovada
- 09/03/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 30/03/2026Norma promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026